Questão familiar: Pensão de alimentos, Partilhas por óbito. Descrição da situação: Estou a pagar pensão de alimentos indevidos. Partilhas para fazer. Tipo de apoio necessário: Consulta(s) de advocacia. Quem está envolvido: Eu mesmo(a), Cônjuge, Irmãos. ...
Crime: Perseguição, injúria, ameaça. Descrição da situação: Recebi uma carta com acusações sem evidências que me acusam de crime de perseguição (previsto e punido pelo artigo 154.°-A do Código Penal), do. crime de injúrias (previsto e punido pelo artigo ...
Situações a resolver: Obras. É proprietário a ou inquilino a do imóvel em questão: Proprietário a. Descrição da situação: Obras num terreno. Tipo de apoio necessário: Consulta(s) com análise e ou elaboração de documento(s). Local da sessão: Online ( ...
... do imóvel a ser remodelado. Direito de propriedade: Sou o proprietário ...
... é necessário obter nenhuma permissão. Direito de propriedade: Sou o proprietário ...
Área(s) em que necessita de apoio: Beneficio do IVA reduzido na construção. Tipo de entidade: Individual. Descrição da situação: Em Fevereiro de 2023, submeti um pedido de alteração de loteamento e paguei as respetivas taxas no dia 15 de Fevereiro de 2023 ...
Área(s) em que necessita de apoio: Alteração de morada fiscal retroativo para imigrante. Tipo de entidade: Individual. Descrição da situação: Sou Brasileiro, chegado em fevereiro de 2023, perdi meu passaporte e outros documentos, por conta disso perdendo ...
Questão familiar: Pensão de alimentos, Partilhas por divórcio. Descrição da situação: Inicio de divorcio.. Nao entramos em acordo com as partilhas. Tipo de apoio necessário: Consulta(s) com análise e ou elaboração de documento(s). Quem está envolvido: Eu ...
... -05-08 Matosinhos, Porto Jurídico, Direito Ref: 252-000450-1 We ...
Área(s) de direito: Trabalho. Descrição da situação: Contrato ...